Convênio Selo Verde traz novidades para 2024
Publicado em: 12/07/2025
Nova marca, nova norma, nova frota e mais qualidade para o ar do Rio de Janeiro
Neste mês de setembro, durante o evento Cidades Verdes, que será realizado no Rio de Janeiro, haverá o lançamento da nova marca do Selo Verde, convênio entre a Semove, o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e o Despoluir, Programa Ambiental do Transporte do Sistema Transporte (CNT, Sest Senat e ITL). “Nossa ideia é dar mais visibilidade ao Selo nos ônibus aprovados nas medições das emissões e chamar a atenção da sociedade para esse trabalho ambiental que realizamos há quase três décadas”, afirma a coordenadora de Meio Ambiente da Semove, Christiane Chafim. Em outubro, será a vez da Federação e Inea renovarem a assinatura do Convênio Selo Verde, o que acontece a cada cinco anos.
A renovação traz consigo algumas outras novidades, além da marca. Uma delas foi pauta da última edição da Revista Ônibus: o cumprimento da Norma de Operação do Programa de Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa 52 (NOP-52), do Inea, que estabelece que as empresas dos setores de Transportes, Energia, Indústria e Resíduos e Efluentes devem apresentar, anualmente, ao Instituto, o inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) verificado. “Além das questões que a gente já trabalha, como a redução de emissões, monóxido de carbono evitado, material particulado evitado, litros de diesel economizado, agora passaremos também a relatar as emissões das empresas que têm obrigação legal de fazer isso, que são aquelas com 200 veículos ou mais”, esclarece a coordenadora, lembrando que o Centro de Serviços Ambientais da Semove oferece esse serviço gratuitamente, inclusive para empresas sem obrigatoriedade de cumprir a norma, mas que também desejem fazer seus inventários de forma voluntária.
Unidades móveis
Outra novidade deste ano no Convênio Selo Verde é a renovação da frota do Programa Despoluir, cujos carros foram entregues em julho e já estão rodando. “Até 2020, a Semove contava com três kits, que incluem o carro, o equipamento (composto pelo opacímetro e o medidor de rotação) e a verba disponibilizada para custear o Programa. Em 2020, o convênio foi ampliado e passamos de três para cinco kits e, agora, em 2024, estamos operando com seis kits e todos os carros foram substituídos por novos, com os antigos sendo destinados às unidades do Sest Senat espalhadas pelo Brasil”, explica Chafim.
A ampliação de uma unidade móvel no estado do Rio de Janeiro, a partir do segundo semestre deste ano, permite ao Despoluir atender mais um sindicato associado à Semove. “Já estamos com seis sindicatos participando: Rio Ônibus, TransÔnibus, Setransduc, Setrerj, Sinfrerj e Sinterj, que foi beneficiado com esse último aumento de kits”, diz Chafim. Em outros três sindicatos – Setranspetro, Setransol e Setranspas –, que também fazem parte do Selo Verde, o trabalho é realizado com equipamentos do Programa Economizar que foram doados para a Semove quando o convênio foi interrompido. “Isso acontece porque estes sindicatos têm uma frota menor e a meta mensal é de 360 veículos verificados, sem repetir um veículo mais do que três vezes ao ano. Então, não é viável disponibilizar um kit para cada um. Nosso anseio é aumentar em mais uma unidade móvel para fazer um atendimento itinerante nestes sindicatos”, revela a coordenadora.
Sobre o Selo Verde
O trabalho voltado para o controle dos níveis de emissão de gases poluentes e para a redução do consumo de óleo diesel pela frota das empresas de ônibus do estado do Rio de Janeiro começou com a adesão voluntária das empresas, em 1997, através do Programa Economizar, fruto da parceria entre o Ministério das Minas e Energia, Petrobras/Conpet, Semove e seus sindicatos filiados. Em 2007, com a criação do Programa de Autocontrole de Fumaça Preta em Veículos do Ciclo Diesel (Procon Fumaça Preta), pela antiga Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), que hoje integra o Inea, e do Programa Despoluir, pela CNT e Sest Senat, essa estrutura foi ampliada.
Com a entrada em vigor do Procon Fumaça Preta, o controle das emissões dos ônibus passou a ser obrigatório. O objetivo era identificar o nível de conformidade ambiental das frotas e integrar as ações já realizadas pela Semove, através dos programas Economizar e Despoluir. Assim, foi firmado convênio entre a Federação, o Inea, a Secretaria de Estado de Ambiente e Petrobras/Conpet. Com a saída do Economizar, o Convênio Selo Verde passou a ser formado pelas parcerias entre a Semove, Inea e Despoluir.
Toda a frota de ônibus cadastrada na Semove é avaliada semestralmente, ou seja, duas vezes por ano, de acordo com os critérios definidos pelas normas e padrões vigentes (Resolução Conema no 58 e NOP-Inea 14 – Norma Operacional do Inea). Como resultado desse acompanhamento e das medidas corretivas adotadas, se obtém a diminuição dos níveis de CO2 (gás carbônico) e de material particulado (MP), além de importante economia possibilitada pelo diesel não queimado.